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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:40
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51
Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas
O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37
Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:07
MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada
O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública que visa a discutir questões relativas à infringência de direitos básicos que refletem na saúde e na segurança de determinado grupo de trabalhadores. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou que uma empresa de transporte coletivo urbano se abstenha de exigir dos seus empregados a redução do intervalo de 11 horas entre duas jornadas e a extrapolação rotineira da jornada de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52
Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:41
JT determina o reenquadramento sindical de motociclista que trabalha para empresa de entrega de mercadorias
A reclamada alegou que as entregas da empresa são realizadas por meio de vários tipos de veículos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:39
Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Reclamação trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:54
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.